TERMOS E CONDIÇÕES DE USO

(Última modificação: [07/01/2026])

LEIA CUIDADOSAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“TERMOS E CONDIÇÕES”) ANTES DE ENTRAR NO SITE www.tellurerota.com (“SITE”). ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE AQUI MENCIONADA CONSTITUEM CONJUNTAMENTE O “CONTRATO” ENTRE VOCÊ (“VOCÊ”, “USUÁRIO” OU “USUÁRIO REGISTRADO”) E A TELLURE RÔTA S.p.A. (“A EMPRESA” OU “TELLURE RÔTA”). AO ACESSAR OU USAR O SITE, VOCÊ RECONHECE QUE LEU O CONTRATO, ENTENDEU SEU CONTEÚDO E CONCORDA EM ESTAR VINCULADO A SEUS TERMOS.

Recomendamos que você consulte este Contrato sempre que acessar o Site. A TELLURE RÔTA se reserva o direito de alterar o Contrato a qualquer momento. Ao navegar no Site, você reconhece que está vinculado à versão mais recente do Contrato em vigor no momento do acesso. Se você não concordar com os termos deste Contrato, não use o Site.

  1. REGISTRO E PRIVACIDADE

1.1 Para criar uma conta e usar o Site, você deve ter pelo menos 18 anos de idade. Ao utilizar o Website, você estará celebrando um contrato vinculativo com a TELLURE RÔTA e declara que possui capacidade para ler, compreender e aceitar este Contrato e que leu a Política de Privacidade da TELLURE RÔTA [link: https://www.tellurerota.com/pt/www/privacy--6 ].

1.2 Para acessar determinados serviços no Site, o Usuário pode ser solicitado a se registrar (criando uma conta “MyTR”). A criação de uma conta MyTR e o uso de outros recursos do Site implicam o processamento dos dados pessoais do Usuário. Para uma descrição detalhada de como os dados são coletados e utilizados, a TELLURE RÔTA o convida a ler cuidadosamente a Política de Privacidade da TELLURE RÔTA [link: https://www.tellurerota.com/pt/www/privacy--6], e declarar que as leu e pode usar o Site. O TELLURE RÔTA poderá então coletar, usar e compartilhar seus dados pessoais de acordo com sua Política de Privacidade, a fim de garantir uma melhor experiência.

1.3 Após inserir os dados exigidos no formulário de registro, o Usuário receberá um e-mail de verificação e, ao clicar no link contido nele, poderá concluir o processo de registro e acessar o resumo de sua conta MyTR (doravante, o “Usuário registrado”).

1.4 A autenticação no Site ocorre online usando um nome de usuário e uma senha escolhidos pelo Usuário registrado. O Usuário registrado pode alterar sua senha ou criar/solicitar uma nova senha em caso de perda, seguindo os procedimentos indicados na seção de login do Site.

1.5 Os Usuários registrados poderão, a qualquer momento, solicitar o cancelamento ou a desativação de sua conta MyTR, entendendo-se que tal solicitação resultará na impossibilidade de acessar os serviços do Site reservados aos usuários registrados.  Para o cancelamento e a desativação da conta MyTR, consulte o ponto 7 da política de privacidade [link: https://www.tellurerota.com/pt/www/privacy--6].

 

  1. DISPONIBILIDADE DO SITE

2.1 A Empresa não garante que o Site ou seu conteúdo estará sempre disponível ou livre de interrupções. A Empresa não pode ser responsabilizada por qualquer mau funcionamento do Site, atrasos, suspensões e/ou interrupções no fornecimento dos serviços do Site devido a, mas não limitado a: congestionamento, atrasos e/ou sobrecarga dos sistemas ou processadores que gerenciam o tráfego; adulteração ou intervenção ilegal de terceiros nos serviços ou equipamentos usados pelo Site, ou no equipamento de conexão disponível para o Usuário; força maior ou eventos imprevisíveis, como, mas não limitado a incêndios, explosões, terremotos, pandemias, erupções vulcânicas, deslizamentos de terra, ciclones, tempestades, inundações, furacões, avalanches, guerras, revoltas populares, motins, greves ou qualquer outra causa excepcional e imprevisível que impeça a prestação do serviço. Em casos excepcionais como esses, a Empresa fará todo o possível para garantir que os serviços mencionados sejam restabelecidos o mais rápido possível.

2.2 Não obstante o acima exposto, a Empresa também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o acesso aos serviços do Site, de impor limitações a recursos e/ou funcionalidades específicos ou de restringir o acesso a todo ou parte do Site, sem aviso prévio e sem responsabilidade, a qualquer momento e a seu critério exclusivo. O acesso ao Site poderá ser suspenso ou interrompido para fins de manutenção, a critério exclusivo da Empresa, que fará todo o possível para restabelecer o acesso e a utilização dos serviços o mais rapidamente, a fim de minimizar qualquer inconveniente, sem que isso implique qualquer responsabilidade de sua parte.

2.3 Se o Usuário encontrar problemas ao usar os serviços, ele poderá entrar em contato com a Empresa por e-mail: infoweb@tellurerota.com. A Empresa se esforçará para responder o mais rápido possível. No entanto, não é possível garantir uma resposta dentro de um prazo definido.

  1. SEGURANÇA DA CONTA E GARANTIAS DO USUÁRIO REGISTRADO

3.1 O Usuário é responsável por garantir que todas as pessoas que acessam o Site por meio de sua conexão com a Internet estejam cientes destes Termos e Condições e de outros termos aplicáveis, e que os cumpram.

3.2 O Usuário garante que os dados fornecidos durante o registro são corretos e verdadeiros, e que o Usuário registrado notificará imediatamente a Empresa sobre quaisquer alterações nas informações fornecidas durante o registro. O Usuário registrado reconhece que o não fornecimento de dados corretos e atualizados impedirá a recuperação da senha ou a exclusão da conta.

 

3.3 Para garantir a segurança da conta MyTR, o Usuário registrado se compromete a:

  • usar os serviços oferecidos no Site de acordo com a legislação aplicável, em conformidade com os direitos da Empresa e de acordo com estes Termos e Condições e quaisquer instruções técnicas fornecidas pela Empresa;
  • não criar mais de uma conta pessoal MyTR ou abrir uma segunda conta sem a autorização da Empresa, mesmo que a conta original tenha sido desativada;
  • garantir que os serviços sejam usados somente por pessoas autorizadas por ele, assumindo toda a responsabilidade nesse sentido;
  • guardar e usar com a máxima confidencialidade e diligência as credenciais de acesso eventualmente atribuídas para o uso do Site, não comunicando, direta ou indiretamente, senhas e/ou logins, evitando assim o seu uso indevido ou ilegal e permanecendo, em qualquer caso, responsável pelo seu uso, reconhecendo que o conhecimento por terceiros de tais credenciais de autenticação poderia permitir a estes últimos um uso indevido da conta do Usuário registrado, que assume toda a responsabilidade relativa;
  • notificar prontamente a Empresa sobre qualquer uso não autorizado da senha e/ou do login no Site e sobre qualquer outro uso impróprio ou ilegal de que tenha conhecimento, incluindo, entre outros, o caso de roubo, perda ou apropriação indevida de credenciais;
  • não tomar nenhuma medida que possa comprometer a segurança dos sistemas e/ou equipamentos acessados por meio do site;
  • não usar a conta MyTR com fins lucrativos ou para obter vantagens comerciais;
  • não decifrar, desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou tentar extrair códigos, algoritmos ou ideias secretas e/ou confidenciais de qualquer parte do Site, modificar, traduzir ou criar trabalhos derivados de qualquer parte dele;
  • garantir que as informações de contato estejam sempre corretas e atualizadas.

3.4 O Usuário reconhece e aceita que o Site pode conter links para outros sites ou recursos da Internet, e que esses sites ou recursos podem, por sua vez, conter links para o Site. Esses sites e/ou produtos e serviços associados não estão sob o controle da Empresa, e o Usuário reconhece que a Empresa não é responsável pelo conteúdo, precisão, funcionalidade, adequação, legalidade ou qualquer outro aspecto de tais sites ou recursos.

3.5 A inclusão de qualquer link no Site não implica a existência de qualquer associação, compartilhamento de lucros, colaboração ou relação de parceria com seus operadores, nem implica qualquer tipo de reconhecimento ou aprovação por parte da Empresa.

  1. SUSPENSÃO E EXCLUSÃO DE CONTAS

4.1 Sem prejuízo do direito a indenização, a Empresa poderá rejeitar, bloquear, suspender e/ou excluir a conta de um Usuário registrado a qualquer momento, a seu critério e com efeito imediato, mesmo sem aviso prévio, por qualquer motivo, incluindo, entre outros:

  • irregularidades no procedimento de registro, também após uma denúncia;
  • violação de qualquer uma das obrigações previstas nestes Termos e Condições;
  • uso impróprio ou inadmissível do Site de acordo com estes Termos e Condições;
  • ordem de uma autoridade judicial ou administrativa competente.

4.2 Qualquer falha ou atraso da Empresa no exercício de qualquer direito ou recurso previsto nestes Termos e Condições ou em lei não constituirá renúncia a esse direito ou recurso, nem impedirá ou restringirá o exercício subsequente do mesmo ou de qualquer outro direito ou recurso. Da mesma forma, o exercício parcial de um direito ou recurso não impedirá o exercício posterior ou diferente do mesmo ou de outros direitos ou recursos.

  1. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

5.1 O Site e todo o seu conteúdo, incluindo, entre outros, designs de produtos (incluindo toda a documentação auxiliar relacionada) e nomes de marcas, produtos e coleções, são protegidos por patentes, direitos autorais e/ou marcas registradas ou outras leis de propriedade intelectual e industrial aplicáveis. A TELLURE RÔTA é a proprietária exclusiva de todos os direitos autorais, marcas registradas, nomes de domínio, logotipos, imagem comercial, segredos comerciais, patentes e todos os outros direitos de propriedade intelectual e industrial associados à TELLURE RÔTA. O Usuário não está autorizado a utilizar os direitos de propriedade intelectual da TELLURE RÔTA, salvo se expressamente autorizado pela Empresa.

5.2 Nenhuma parte do Site ou de seu conteúdo pode ser reproduzida, armazenada em um sistema de recuperação ou transmitida, de qualquer forma ou por qualquer meio - eletrônico, mecânico, fotocópia, gravação ou outro - sem a permissão por escrito da TELLURE RÔTA, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos e Condições.

5.3 Não obstante o acima exposto, a Empresa concede ao Usuário uma licença não exclusiva e intransferível para reproduzir e baixar os desenhos técnicos dos produtos disponibilizados no Site, exclusivamente para uso interno, não comercial e funcional dos próprios produtos. O Usuário está proibido de redesenhar tais materiais e/ou disseminar por qualquer meio e/ou explorar ou usar para fins comerciais. O usuário não pode modificar cópias de desenhos técnicos de forma alguma ou usar ilustrações ou gráficos separadamente dos textos que os acompanham. O status da Empresa (e de quaisquer autores indicados) como autora do conteúdo do Site deverá ser sempre reconhecido.

5.4 O Usuário não poderá usar qualquer parte do conteúdo do Site para fins comerciais sem ter obtido previamente uma licença da Empresa. Caso você imprima, copie ou faça download de qualquer parte do Site em violação a estes Termos e Condições, seu direito de usar o Site cessará imediatamente e você deverá, a critério da TELLURE RÔTA, devolver ou destruir quaisquer cópias do material feito.

  1. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR VÍRUS

6.1 A Empresa não garante que o Site seja seguro ou livre de bugs ou vírus.

6.2 O Usuário é responsável pela configuração de seus próprios sistemas, programas e plataformas de computador usados para acessar o Site e deve garantir, de forma independente, o uso de software antivírus apropriado.

6.3 O Usuário não deve fazer mau uso do Site introduzindo conscientemente vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outros materiais prejudiciais ou tecnologicamente perigosos. O Usuário não deve tentar obter acesso não autorizado ao Site, ao servidor no qual o Site está hospedado ou a qualquer outro servidor, computador ou banco de dados conectado ao Site. O Usuário não deve atacar o Site por meio de ataques de negação de serviço (DoS) ou negação de serviço distribuída (DDoS). A Empresa denunciará qualquer violação desse tipo às autoridades competentes e cooperará com elas fornecendo a identidade do Usuário responsável. No caso de tal violação, o direito do Usuário de usar o Site cessará imediatamente.

  1. REGRAS SOBRE LINKS PARA O SITE

7.1 O Usuário não poderá inserir links para este Site sem o consentimento prévio por escrito da Empresa. Se tal autorização for concedida, o Usuário não poderá:

  • criar um link de forma a sugerir qualquer forma de associação, aprovação ou patrocínio da Sociedade;
  • criar um link para o Site em qualquer site que não seja de propriedade do Usuário.

7.2 A Empresa se reserva o direito de revogar a autorização para criar links a qualquer momento e sem aviso prévio.

  1. EXCLUSÃO DE GARANTIAS

O USUÁRIO RECONHECE E ACEITA EXPRESSAMENTE QUE O ACESSO E O USO DO SITE SÃO DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE. O SITE É FORNECIDO "COMO ESTÁ" (“AS IS”) E "CONFORME DISPONÍVEL” (“AS AVAILABLE”). A TELLURE RÔTA NÃO FAZ, E POR MEIO DESTE DOCUMENTO SE ISENTA EXPRESSAMENTE, DE QUALQUER REPRESENTAÇÃO OU GARANTIA, SEJA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, RELACIONADA AO SITE, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TÍTULO, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS, AUSÊNCIA DE VÍRUS DE COMPUTADOR OU OUTRO CÓDIGO NOCIVO E QUALQUER GARANTIA DECORRENTE DO USO COMERCIAL OU DO COSTUME DO SETOR. A TELLURE RÔTA NÃO GARANTE QUE QUALQUER MATERIAL, CONTEÚDO, PRODUTO OU SERVIÇO EXIBIDO OU OFERECIDO POR MEIO DO SITE SEJA PRECISO, COMPLETO, ADEQUADO, CONFIÁVEL, OPORTUNO, OPERACIONAL, LIVRE DE ERROS, SEGURO OU ESTEJA EM CONFORMIDADE COM AS EXPECTATIVAS DO USUÁRIO, NEM QUE O SITE FUNCIONARÁ SEM INTERRUPÇÕES, ATRASOS OU IMPERFEIÇÕES.

  1. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, E NÃO OBSTANTE QUALQUER OUTRA DISPOSIÇÃO DESTE CONTRATO, A TELLURE RÔTA (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SEUS SÓCIOS, AFILIADOS, DIRETORES, EXECUTIVOS, AGENTES, SUBSIDIÁRIAS, JOINT VENTURES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, SUCESSORES, CESSIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS) NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PERANTE VOCÊ (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, SEUS SÓCIOS, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AGENTES, CONTRATADOS, SUCESSORES, HERDEIROS OU CESSIONÁRIOS) POR QUAISQUER DANOS DIRETOS E/OU INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, EXEMPLARES, PUNITIVOS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, E/OU POR QUAISQUER PERDAS INCORRIDAS. INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DE AÇÃO (CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL, NEGLIGÊNCIA, RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA), INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ERROS OU OMISSÕES NO CONTEÚDO DO SITE OU SUAS AÇÕES OU OMISSÕES EM RELAÇÃO AO SEU USO DO SITE.  

  1. INDENIZAÇÃO

Você concorda, em toda a extensão permitida por lei, em indenizar, defender e isentar de responsabilidade TELLURE RÔTA - incluindo seus parceiros, afiliados, diretores, executivos, agentes, subsidiárias, joint ventures, funcionários, colaboradores, sucessores, cessionários e prestadores de serviços terceirizados - de toda e qualquer reivindicação, alegação, ação, dano, perda, custo, responsabilidade ou despesa (incluindo honorários advocatícios e custos de defesa) decorrentes ou relacionados a: (a) seu acesso ou uso do Site pelo Usuário; (b) sua violação deste Contrato; (c) qualquer declaração ou conduta falsa ou enganosa de sua parte. O Usuário também se compromete a cooperar plenamente com a TELLURE RÔTA na defesa ou resolução de qualquer reclamação ou litígio dessa natureza. O TELLURE RÔTA deverá fornecer ao Usuário notificação tempestiva de qualquer reclamação, ação ou procedimento legal iniciado contra ele.

  1. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Itália.

Para qualquer disputa que possa surgir em relação à interpretação, aplicação ou execução deste Contrato, o Tribunal de Milão (Itália) terá jurisdição exclusiva, sem prejuízo de quaisquer disposições obrigatórias da lei que estabeleçam o contrário.

  1. DISPONIBILIDADE E ENCERRAMENTO DOS SERVIÇOS

O Site pode ser interrompido, inclusive para manutenção, reparos, atualizações ou falhas na rede ou nos equipamentos. A TELLURE RÔTA pode descontinuar alguns ou todos os seus serviços a qualquer momento e eventos fora do controle da TELLURE RÔTA podem afetar os serviços.

O TELLURE RÔTA poderá modificar, suspender ou encerrar seu acesso ou uso do Site a qualquer momento e por qualquer motivo, por exemplo, em caso de violação do Contrato TELLURE RÔTA ou se você causar dano, risco ou possível exposição legal ao TELLURE RÔTA, aos usuários do TELLURE RÔTA ou a outros.

  1. DISPOSIÇÕES GERAIS

Modificações

A TELLURE RÔTA poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, adicionar, excluir ou modificar este Contrato ou o Site. A TELLURE RÔTA fornecerá aviso de alterações atualizando a data da "Última modificação" na parte superior deste Contrato. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação do Contrato atualizado. Se o Usuário não concordar, ele deverá parar imediatamente de usar o Site. Todas as alterações entram em vigor imediatamente.

Variado

Este Contrato - incluindo a Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados no Site - constitui o acordo integral entre o Usuário e o TELLURE RÔTA. Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível (incluindo, entre outras, as isenções de garantia e as limitações de responsabilidade), tal disposição será substituída por uma disposição válida que mais se aproxime da intenção original; as demais disposições permanecerão em vigor.

A falha ou atraso da TELLURE RÔTA em exercer seu direito de exigir ou fazer cumprir estritamente qualquer disposição deste Contrato não deverá ser interpretada como uma renúncia a tal disposição ou direito. Nem a conduta das partes nem a prática comercial alterarão qualquer disposição deste Contrato. O TELLURE RÔTA poderá ceder seus direitos e obrigações decorrentes deste Contrato a qualquer parte, a qualquer momento e sem aviso prévio ao Usuário.

Todos os direitos e obrigações da TELLURE RÔTA sob este Contrato são livremente atribuíveis pela TELLURE RÔTA a qualquer uma de suas afiliadas ou em conexão com uma fusão, aquisição, reorganização ou venda de ativos, ou por operação da lei ou de outra forma, e a TELLURE RÔTA pode transferir seus dados e informações para qualquer uma de suas afiliadas, entidades sucessoras ou novos proprietários. Você não pode transferir nenhum de seus direitos ou obrigações sob este Contrato para terceiros sem o consentimento prévio por escrito da TELLURE RÔTA.

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O Usuário declara que leu, entendeu e aceita expressamente as seguintes cláusulas, de acordo com e para os fins dos Artigos 1341 e seguintes do Código Civil: Art. 2 (Disponibilidade do Site); Art. 4 (Suspensão e exclusão da conta); Art. 6 (Exclusão de responsabilidade por vírus); Art. 8 (Exclusão de garantias); Art. 9 (Limitação de responsabilidade); Art. 11 (Lei aplicável e foro competente); Art. 12 (Disponibilidade e término dos serviços); Art. 13 (Disposições gerais - Alterações e Diversos).